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Resoluções

Resoluções 2012

Resolução 01, de 1º de fevereiro de 2012

“Dispõe sobre recebimento de denúncia para instauração de processo de cassação em face do Vereador Haraldo Garcia Estevam.".

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Resolução 02, de 03 de abril de 2012

"Altera os anexos I e II da Resolução 03, de 16 de agosto de 2011 e dá outras providências."

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Resolução 03, de 18 de dezembro de 2012

“Reajusta salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”

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Resolução 04, de 18 de dezembro de 2012

“Institui o vale compra alimentos aos servidores do Poder Legislativo.”

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Resoluções 2011

Resolução 01, de 02 de março de 2011

"Altera o inciso VI do art. 280 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bofete (Resolução nº 03, de 09 de outubro de 2002) e dá outras providências.” 

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Resolução 02, de 18 de abril de 2011

"Institui o ‘nome parlamentar’ na Câmara Municipal de Bofete.”

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Resolução 03, de 16 de agosto de 2011

"Reestrutura o Quadro Funcional da Câmara Municipal de Bofete e dá outras providências.”  

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Resoluções 2010

Resolução 01, de 06 de abril de 2010

"Autoriza a doação de bens patrimoniais ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

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Resolução 02, de 17 de setembro de 2010

"Reestrutura o Quadro Funcional Permanente da Câmara Municipal de Bofete e dá outras providências.”

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Resolução 03, de 04 de agosto de 2010

"Revoga a Resolução 02, de 17 de setembro de 2010, que Reestrutura o Quadro Funcional Permanente da Câmara Municipal de Bofete e dá outras providências.”  

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Resoluções 2009

Resolução 01, de 16 de junho de 2009

"Altera o Anexo III da Resolução nº 01 de 15 de março de 2005 e dá outras providências.”

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Resolução 02, de 18 de agosto de 2009

"Altera os artigos 146 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bofete – Resolução 03, de 09 de outubro de 2002 e dá outras providências.”

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Resolução 03, de 18 de agosto de 2009

"Dispõe sobre autorização para transmissão ao vivo via Rádio das Sessões da Câmara Municipal de Bofete e dá outras providências."

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Resolução 04, de 18 de agosto de 2009

"Regulamenta, na Câmara Municipal de Bofete, a modalidade licitatória pregão e dá outras providências." 

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